Termos e Condições de Utilização
1. Objeto
Os presentes termos e condições regulam a utilização do website share2inspire.pt e dos serviços prestados pela Share2Inspire, empresa individual de Samuel Rolo.
2. Identificação da Entidade
Denominação: Share2Inspire - Samuel Rolo
NIF: 123456789
Morada: [Morada completa]
Email: samuel.rolo@share2inspire.pt
Telefone: +351 961 925 050
3. Utilização do Website
A utilização deste website implica a aceitação plena dos presentes termos e condições. O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável
- Não transmitir conteúdos que sejam ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros
- Não utilizar o website para fins comerciais não autorizados
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, são propriedade da Share2Inspire ou dos seus licenciadores, estando protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
5. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Responsabilidade
A Share2Inspire não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas no funcionamento do website
- Danos resultantes da utilização indevida do website
- Conteúdos de terceiros ou links externos
- Vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do utilizador
7. Modificações
A Share2Inspire reserva-se o direito de modificar os presentes termos e condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca do domicílio da Share2Inspire.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições, pode contactar-nos através de:
- Email: samuel.rolo@share2inspire.pt
- Telefone: +351 961 925 050
- Formulário de contacto: Clique aqui
Última atualização: Janeiro de 2024